CÂMARA MUNICIPAL

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/05/2018 10h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS: por VANIA — última modificação 17/07/2018 09h49
LEI QUE CRIA O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS
Localizado em Sobre a Câmara / História
LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026.: por VANIA — publicado 17/11/2025
Localizado em Transparência / ATOS ADMINISTRATIVOS / PPA- LDO-LOA
CRIAÇÃO DA LEI DA OUVIDORIA: por VANIA — publicado 09/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Projeto nº 03: por VANIA — última modificação 05/10/2021 09h10
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2020
Projeto 08.24 - Subsidio S Vereadores - 2025 a 2028 (3).doc: por VANIA — última modificação 26/03/2026 10h16
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2024
PARACER DE ADMISSIBILIDADE: por VANIA — última modificação 17/11/2025 11h26
Localizado em Transparência / … / PPA- LDO-LOA / LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026.
Projeto n° 02: por VANIA — última modificação 05/10/2021 09h08
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2020
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 08/10/2021 — última modificação 27/05/2025 11h29
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Parece de Admissibilidade: por VANIA — última modificação 06/08/2025 15h15
PARECER Nº 018/2025, de 31 de julho de 2025. MATÉRIA: Projeto de Lei Municipal n° 054/2025, de 29 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / PPA- LDO-LOA / PPA (25-29)

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