CÂMARA MUNICIPAL

DIVULGAÇÃO PROJETO Nº 56/2025: por VANIA — publicado 12/08/2025
📜 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗖â𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮! Foi protocolado o Projeto nº 056/2025, que propõe alterações no regime jurídico dos servidores. 📊✍️ Sendo publicada de acordo com o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal. Fiquem ligados para mais informações e acompanhem as próximas etapas desse processo! 💼👍 #CâmaraLegislativa #Projeto056_2025 #ServidoresPúblicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 13 (13.06) Ord.: por VANIA — última modificação 23/08/2023 10h25
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
09- sessão ext 24.05.18.pdf: por VANIA — última modificação 06/06/2018 10h26
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2018
Aquisição de Micro-ondas e Purificador de Água: por VANIA — última modificação 24/03/2023 09h43
Localizado em Transparência / … / 2023 / DISP 01
Formalização: por VANIA — última modificação 28/04/2025 14h41
Localizado em Transparência / … / 2025 / DISPENSA Nº 06
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE, 29 DE MAIO DE 2025.: por VANIA — publicado 11/06/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Contrato: por VANIA — última modificação 10/06/2024 15h16
Localizado em Transparência / … / 2024 / DISPENSA 02
ATA 12 (30.05) ORD: por VANIA — última modificação 23/08/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
CARTA DE SERVIÇOS: por VANIA — última modificação 26/02/2025 13h53
LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 15/05/2019 CRIA A OUVIDORIA-GERAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
DECRETO 05 ( PONTO FACULT 28.10) Serv publico.pdf: por VANIA — última modificação 13/11/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2024

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