Resultado da busca por lei

399 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA ° 21 ( 05.09) Ord.
por VANIA última modificação 23/11/2023 12h55
Localizado em Transparência / / ATAS / 2023
Arquivo PDF document 13 ( 10-07-2018).pdf
por VANIA última modificação 10/08/2018 13h42
Localizado em Transparência / / ATAS / 2018
Arquivo ATA 20
por VANIA última modificação 01/11/2019 11h37
Sessão Ord. 15.10.2019
Localizado em Transparência / / ATAS / 2019
Arquivo PDF document Ata 03 =07.03 2º ord.pdf
por VANIA última modificação 22/05/2023 14h22
Localizado em Transparência / / ATAS / 2023
Arquivo Troff document MHNET
por VANIA última modificação 28/05/2025 14h43
Fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025, conforme os termos do disposto no artigo 107 da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / CONTRATO / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata 05.docx
por VANIA última modificação 06/10/2021 14h20
Localizado em Transparência / / DECRETOS APROVAÇÃO CONTAS DE GESTÃO /GOVERNO / Aprovação - 2021
Arquivo Octet Stream CIA CENTER AGENCIAMENTO COMERCIAL E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
por VANIA última modificação 28/05/2025 14h36
Fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, portanto, de 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025, conforme os termos do disposto no artigo 107 da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / CONTRATO / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Sessão 03.03 ORD (2).doc
por VANIA última modificação 09/03/2022 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / MARÇO
Arquivo Extrato de Dispensa n° 06
por VANIA última modificação 29/10/2019 18h20
Localizado em Transparência / / 2019 / Dispensa n° 06
Window Matérias Legislativas
por VANIA publicado 03/05/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO