Resultado da busca por lei

415 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA N° 19
por VANIA — última modificação 27/10/2021 10h52
Sessão Ord. 13.10
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2021
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile ATA 10 (22.04) 8ª Ord.
por VANIA — última modificação 15/10/2025 09h34
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2025
Arquivo ATO DA MESA Nº 01/2024
por VANIA — última modificação 27/06/2024 15h04
Localizado em Transparência / ATOS ADMINISTRATIVOS / ATOS DA MESA
Arquivo Octet Stream Proposta
por VANIA — publicado 02/02/2021 — última modificação 01/09/2021 14h28
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / 2021
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile ATA nº 19 (29.07) 15º Ord.
por VANIA — última modificação 13/08/2025 15h12
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2025
Arquivo ATA ° 21 ( 05.09) Ord.
por VANIA — última modificação 23/11/2023 12h55
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
Arquivo PDF document 13 ( 10-07-2018).pdf
por VANIA — última modificação 10/08/2018 13h42
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2018
Arquivo ATA 20
por VANIA — última modificação 01/11/2019 11h37
Sessão Ord. 15.10.2019
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2019
Arquivo PDF document Ata 03 =07.03 2º ord.pdf
por VANIA — última modificação 22/05/2023 14h22
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
Arquivo Troff document MHNET
por VANIA — última modificação 28/05/2025 14h43
Fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025, conforme os termos do disposto no artigo 107 da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / … / CONTRATO / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 42