CÂMARA MUNICIPAL

Parece de Admissibilidade: por VANIA — última modificação 06/08/2025 15h15
PARECER Nº 018/2025, de 31 de julho de 2025. MATÉRIA: Projeto de Lei Municipal n° 054/2025, de 29 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / PPA- LDO-LOA / PPA (25-29)
Projeto nº 01: por VANIA — última modificação 05/10/2021 09h05
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2020
Ata 05 (21.03) Ord: por VANIA — última modificação 23/11/2023 12h58
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
Ata 01=11.01 1º ext.pdf: por VANIA — última modificação 22/05/2023 14h25
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
Sessão 08.02 EXTR (2).doc: por VANIA — última modificação 09/03/2022 15h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / FEVEREIRO
Sessão 13.01 EXTR (1).doc: por VANIA — última modificação 09/03/2022 15h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / JANEIRO
11° Sessão Ordinária 06.07: por VANIA — publicado 09/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda nº 01-2003: por VANIA — última modificação 24/07/2024 15h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Plano de contratação anual: por VANIA — publicado 27/05/2025
Plano de Contratações Anual (PCA) elaborado conforme o art. 12, VII da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), voltado para uma Câmara Municipal. Esse plano contempla a previsão das contratações necessárias para o exercício, com base no planejamento estratégico, orçamento e necessidades administrativas.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
01 revisão fun legis 2018 2,95.pdf: por VANIA — última modificação 30/05/2018 10h54
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2018

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