Resultado da busca por lei

399 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto nº 01
por VANIA última modificação 05/10/2021 09h05
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo Projeto nº 03
por VANIA última modificação 05/10/2021 09h10
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo Projeto nº 54/2025.
por VANIA última modificação 06/08/2025 14h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / PPA- LDO-LOA / PPA (25-29)
Arquivo Octet Stream Proposta
por VANIA publicado 02/02/2021 última modificação 01/09/2021 14h28
Localizado em Transparência / / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / 2021
Arquivo Prorrogação de vigência de contrato Administrativo (Inlegis)
por VANIA última modificação 07/01/2022 11h00
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUATRO IRMÃOS/RS e INLEGIS – Consultoria e Treinamento Eireli, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI FED. Nº 8.666/93.
Localizado em Transparência / / CONTRATO / 2022
Arquivo object code Publicação
por VANIA última modificação 18/03/2025 16h17
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa 02
Arquivo object code Publicação
por VANIA última modificação 28/03/2025 16h11
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa 04
Arquivo object code Publicação
por VANIA última modificação 25/04/2025 11h10
Localizado em Transparência / / 2025 / DISPENSA N° 05
Arquivo PDF document Publicação extrato dispensa 01.pdf
por VANIA última modificação 20/05/2019 15h46
Localizado em Transparência / / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2019
Arquivo object code Regimento Interno
por VANIA publicado 01/12/2021 última modificação 13/12/2021 11h58
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / NOVO REGIMENTO INTERNO