Resultado da busca por lei

423 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 2025 02 DE ABRIL DATA COMEMORATIVA PRIMEIRA COOPERATIVA ELETRICA RURAL DO BRASIL.doc
por VANIA — última modificação 26/03/2026 10h19
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2025
Arquivo Projeto do Poder Legislativo nº 06/2022
por VANIA — publicado 30/04/2022 — última modificação 10/06/2022 10h32
ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.015 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEGISLATIVO 05 2025 CIDADES COIRMÃS MUNICÍPIO DE ITAARA RS.pdf
por VANIA — última modificação 26/03/2026 10h19
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2025
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO LEGISLATIVO Nº 02 ( CONCURSO DE FOTOS).doc
por VANIA — última modificação 26/03/2026 10h19
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document projeto legislativo Nº06 emenda à lei orgânica convocação de suplentes.docx
por VANIA — última modificação 26/03/2026 10h19
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2025
Arquivo Projeto n° 01 (08-01-19)
por VANIA — última modificação 05/10/2021 10h04
ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2019
Arquivo Projeto n° 02
por VANIA — última modificação 05/10/2021 09h08
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo Projeto n° 02 (08.01.19)
por VANIA — última modificação 05/10/2021 10h06
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2019
Arquivo Projeto n° 03 (08.01.19)
por VANIA — última modificação 05/10/2021 10h05
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2019
Arquivo Projeto n° 04 (08.01.19)
por VANIA — última modificação 05/10/2021 10h07
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / PROJETOS LEGISLATIVOS / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 43