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Arquivo object code Decreto N° 01
por VANIA — última modificação 06/10/2021 14h45
Localizado em Transparência / … / DECRETOS APROVAÇÃO CONTAS DE GESTÃO /GOVERNO / Aprovação - 2019
Arquivo Decreto n° 01
por VANIA — última modificação 13/10/2021 15h21
Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2021
DECRETO Nº 01
por VANIA — publicado 03/06/2025
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº 01
por VANIA — última modificação 03/06/2025 10h57
“Dispõe acerca da prorrogação da vigência do turno único na forma que especifica.”
Localizado em Transparência / … / 2025 / DECRETO Nº 01
DECRETO Nº 02
por VANIA — publicado 03/06/2025
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº 04
por VANIA — última modificação 06/06/2025 10h35
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº 04
por VANIA — última modificação 03/06/2025 11h00
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº 05
por VANIA — publicado 29/05/2025 — última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº03
por VANIA — última modificação 03/06/2025 10h59
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
DECRETOS APROVAÇÃO CONTAS DE GESTÃO /GOVERNO
por VANIA — publicado 07/10/2021 — última modificação 14/08/2025 10h02
APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO 2017/2018/2019/2020/2021/2022/2023
Localizado em Transparência / ATOS ADMINISTRATIVOS
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