CÂMARA MUNICIPAL

Aquisição de Micro-ondas e Purificador de Água: por VANIA — última modificação 24/03/2023 09h43
Localizado em Transparência / … / 2023 / DISP 01
Formalização: por VANIA — última modificação 28/04/2025 14h41
Localizado em Transparência / … / 2025 / DISPENSA Nº 06
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE, 29 DE MAIO DE 2025.: por VANIA — publicado 11/06/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Contrato: por VANIA — última modificação 10/06/2024 15h16
Localizado em Transparência / … / 2024 / DISPENSA 02
ATA 12 (30.05) ORD: por VANIA — última modificação 23/08/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / ATAS / 2023
CARTA DE SERVIÇOS: por VANIA — última modificação 26/02/2025 13h53
LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 15/05/2019 CRIA A OUVIDORIA-GERAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
DECRETO 05 ( PONTO FACULT 28.10) Serv publico.pdf: por VANIA — última modificação 13/11/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2024
Termos de Uso e Política de Privacidade: por VANIA — publicado 21/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
DECRETO Nº 05: por VANIA — publicado 29/05/2025 — última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
2025: por VANIA — publicado 16/01/2025 — última modificação 27/05/2025 10h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de contratação anual

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