CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO 03 ( PONTO FACULT 18.03) quinta feira santa.pdf: por VANIA — última modificação 13/11/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2024
DECRETO 04 ( PONTO FACULT 18.06) corpus crist.pdf: por VANIA — última modificação 13/11/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2024
DECRETO 05 ( PONTO FACULT 28.10) Serv publico.pdf: por VANIA — última modificação 13/11/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2024
decreto 05 CÂMARA GOVERNO DIGITAL LEI FEDERAL 14129 2021.pdf: por VANIA — última modificação 11/06/2025 10h19
Localizado em Transparência / e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão / DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE, 29 DE MAIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE, 29 DE MAIO DE 2025.: por VANIA — publicado 11/06/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DECRETO Nº 04: por VANIA — última modificação 06/06/2025 10h35
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
DECRETO Nº 04: por VANIA — última modificação 03/06/2025 11h00
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
DECRETO Nº 05: por VANIA — publicado 29/05/2025 — última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
DECRETO Nº03: por VANIA — última modificação 03/06/2025 10h59
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
DESCRIÇÃO PROCESSO: por VANIA — última modificação 21/08/2023 14h04
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