Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DECRETO 05 ( PONTO FACULT 28.10) Serv publico.pdf
por VANIA — última modificação 13/11/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2024
Arquivo PDF document decreto 05 CÂMARA GOVERNO DIGITAL LEI FEDERAL 14129 2021.pdf
por VANIA — última modificação 11/06/2025 10h19
Localizado em Transparência / e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão / DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE, 29 DE MAIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE, 29 DE MAIO DE 2025.
por VANIA — publicado 11/06/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Arquivo DECRETO Nº 04
por VANIA — última modificação 06/06/2025 10h35
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº 04
por VANIA — última modificação 03/06/2025 11h00
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº 05
por VANIA — publicado 29/05/2025 — última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo DECRETO Nº03
por VANIA — última modificação 03/06/2025 10h59
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / DECRETO LEGISLATIVO / 2025
Arquivo Octet Stream DESCRIÇÃO PROCESSO
por VANIA — última modificação 21/08/2023 14h04
Localizado em Transparência / … / 2023 / DISP. 04
Arquivo Diárias
por VANIA — última modificação 21/05/2025 15h29
Localizado em Transparência / … / DIÁRIAS / 2025
Arquivo Dispensa 04
por VANIA — publicado 17/11/2021 — última modificação 19/11/2021 11h50
Aquisição smart TV
Localizado em Transparência / … / 2021 / 04- Aquisição Smart TV
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 41